O que faz um profissional de radiologia?
Antes de falar diretamente sobre a aposentadoria para radiologistas vamos entender o que esse profissional faz de fato.
Radiologista é um profissional de nível técnico ou superior que tem habilidades de realizar diagnósticos e análises por meio de imagens geradas por aparelhos que fazem uso de radiação.
Diante disso, o profissional de radiologia pode ser médico, técnico ou tecnólogo.
Esses profissionais é capaz de diagnosticar um grande número de doenças, além de ter um papel fundamental no tratamento de diversas patologias através de procedimentos de radiologia intervencionista.
O trabalho do radiologista é considerado insalubre?
Agora que vimos o que faz um profissional de radiologia, podemos concluir que eles estão expostos a agentes insalubres, basicamente de duas maneiras.
A primeira forma de exposição a risco a saúde se refere ao contato com doenças infectocontagiantes. Aqui nessa situação o profissional está exposto a agentes biológicos nocivos a saúde, que é mesmo caso dos outros profissionais de saúde que estão expostos ao mesmo agente.
É importante salientar que no caso dos agentes biológicos, o entendimento predominante em processo judicial, é que mesmo com a utilização de EPI, não se exige a comprovação de que o contato com esses doentes foi de maneira habitual e permanente para que seja reconhecido o tempo como especial para aposentadoria.
A segunda forma de exposição a agentes nocivos é por radiação ionizante, o que é proveniente da máquina de raio-x. A radiação ionizante está integrada na Lista Nacional de Agente Cancerígeno para humanos.
As pessoas que trabalham com radiologia estão expostos a essas radiações, e aqui pouco importa o nível de radiação e se faz uso de EPI, basta comprovar a exposição para que seja considerado como tempo especial para aposentadoria.
Aposentadoria especial
Pessoas que trabalham com radiologia tem direito a aposentadoria especial, passamos para análise dos requisitos dessa espécie de benefício.
As atividades insalubres exercidas são reconhecidas como especiais de acordo com a época em que realizou esse trabalho.
Antes da reforma da previdência de 2019 não era exigido idade mínima, bastava comprovar 25 anos de exposição a agentes nocivos que já era possível aposentar.
Após a mudança da lei, passou a ser exigido para os profissionais de saúde a idade mínima de 60 anos, tanto par homens como para mulheres.
Essa é a regra permanente, para aquelas pessoas que começaram a trabalhar após a mudança da lei, terão que cumprir essa regra, já para que já trabalhava na função, pode ter direito a rega de transição.
Regra de transição para aposentadoria especial.
Os trabalhadores de radiologia pode ter direito a aposentadoria especial pela regras de transição, o que significa que nesse caso não é exigido idade mínima.
Pessoas que já estavam trabalhando com radiologia antes da reforma de 2019, pode se aposentar se completar 25 anos de trabalho na atividade e 86 pontos.
Para completar essa pontuação deve ser somado tempo de contribuição e idade.
Mas então não teria uma idade mínima, já que deve completar 86 pontos?
Acontece que para completar essa pontuação, podem ser utilizados qualquer tempo de contribuição, não se exige que seja somente o tempo especial, vou dar um exemplo para facilitar.
Pergunta: Maria tem 55 anos, trabalhou 5 anos como serviços gerais e 26 anos como técnica em radiologia, já pode aposentar?
Maria trabalhou 6 anos de sua vida como auxiliar de serviços gerais, e durante esse tempo trabalhado fez curso técnico em radiologia. Após concluir o curso passou a trabalhar com radiologia, hoje ela está com 55 anos e já trabalhou 26 anos como técnica em radiologia.
Para alcançar 86 pontos exigidos na regra de transição da aposentadoria especial, Maria pode somar 6 anos de auxiliar + 26 anos como técnica em radiologia + 55 anos de sua idade, somando tudo alcançou 87 pontos, o que dá direito a aposentadoria especial.
Radiologista tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição?
Radiologistas podem aposentar por tempo de contribuição, utilizando o tempo insalubre com acréscimo para o soma do seu tempo total.
Até novembro de 2019, que foi a data da reforma, ainda era possível converter o tempo especial em tempo comum, sendo nessa conversão que tem o acréscimo de 40% para homens e 20% para mulheres.
Isso significa que é possível se aposentar em uma das regras de transição da aposentadoria por contribuição, utilizando o tempo de trabalho da radiologia com uma contagem diferenciada, o que faz com que você se aposente mais cedo.
Valor da aposentadoria especial
A apuração do valor da aposentadoria especial sofreu mudanças após a reforma da previdência, o que veio para prejudicar o trabalhador.
Antes da reforma de 2019, eram verificadas todas as contribuições do trabalhador a a partir de julho de 1994, o qual eram eliminados do cálculo 20% dos menores salários, o que era benéfico, já que quase todo mundo trabalhou algum período de sua vida ganhando menores valores.
Já após a reforma da previdência, para calcular a aposentadoria especial, não é possível descartar essas contribuições menores, já que é considerado 100% dos salários de contribuição após julho de 1994 para apuração da média das contribuições, e a partir disso o valor da aposentadoria especial será de 60% da média com acréscimo de 2% a cada ano que exceder 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Sendo assim, o que antes era 100% da média das contribuições, e com o descarte dos menores salários, hoje vai depender de quanto tempo de contribuição possui.
Essa regra é válida para quem completa os requisitos depois da reforma da previdência. Desse modo, é muito importante analisar bem as suas contribuições antes de pedir a aposentadoria.
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