Inicialmente destaco que a sua Carteira de Trabalho é a prova com mais valia para comprovação do tempo de contribuição no INSS, é essencial que você tenha um cuidado especial com ela, ou com elas (inclusive aquelas bem antigas), pois quando chegar o momento de pedir sua aposentadoria, devem elas ser apresentadas para a análise do direito.
Porém, apesar de sua importância, perder as carteiras é um fato que acontece bastante, diversos clientes chegam até o escritório preocupados com a possibilidade de se aposentar em razão de ter perdido as carteiras de trabalho, ou foram roubadas ou inutilizadas de alguma forma.
Caso tenha acontecido isso com você, fique tranquilo, leia este artigo até o final que você vai saber exatamente o que fazer.
OS VÍNCULOS DA CARTEIRA DE TRABALHO QUE PERDI VÃO CONTAR NA APOSENTADORIA?
Sim, mas alguns detalhes devem ser observados.
Primeiro: Se as contribuições feitas pelo patrão naquele emprego estão corretamente contidas e regularizadas nas informações que o INSS possui no sistema, sem nenhum erro, esse período é válido como tempo de contribuição.
Segundo: Caso as contribuições não estejam corretas no sistema do INSS ou algum emprego que você teve não está no sistema, você deverá provar que trabalhou e contribuiu, apresentando documentos que comprovem esse período.
QUAIS OS DOCUMENTOS QUE POSSO UTILIZAR PARA SUBSTITUIR A CTPS PERDIDA?
Vou listar alguns exemplos:
– Contrato de trabalho;
– Extrato do FGTS;
– Recibos de pagamento pelo empregador;
– Declaração fornecida pela empresa com dados e assinatura do responsável;
– Rescisão do contrato de trabalho;
– Contracheques da época;
– Livro de registro de empregados da empresa;
– Entre outros documentos desde contidos dados do empregador, do empregado, o período trabalhado, as contribuições e as remunerações.
APRESENTANDO ESSES DOCUMENTOS, É CERTO QUE ESSE TEMPO VAI SER CONSIDERADO?
Não é garantido, pode acontecer de o INSS negar a sua aposentadoria sem considerar o período que você pretende comprovar sem ter a CTPS, mas não é o fim!
Caso venha a ser negado o seu pedido você pode entrar com recurso administrativo ou com processo judicial com objetivo de reconhecimento dos vínculos imprescindíveis para completar o direito.
CONCLUSÃO
É de suma importância que você regularize todos os períodos que você trabalhou muito antes de pedir a aposentadoria, para que não tenha nenhum atraso ou imprevisto quando você completar a idade necessária para se aposentar.
É possível que todo o trabalho seja feito com antecedência e que você tenha seu direito garantido nas melhores condições quando chegar o momento, a advocacia especializada em direito previdenciário está pronta para te livrar desses empecilhos.
