Ao ler este artigo, você conhecerá 3 saídas para quem teve benefício negado pelo INSS.
É comum o INSS negar a concessão de aposentadorias e benefícios, pelos mais diversos motivos.
Em alguns casos, a decisão do INSS é correta, quando o requerente realmente não tem direito.
Entretanto, em outros casos, a negativa é injusta, fazendo com o que o requerente fique desamparado de forma injusta e precise procurar uma saída para ter seu direito assegurado.
Quando a negativa do INSS é injusta e vai contra um direito, existem opções viáveis para seguir em busca da concessão do benefício.
Quando isso acontece, antes de você seguir buscando a concessão, deve se cientificar das possibilidades com um advogado especialista em direito previdenciário, o qual deve analisar seus documentos e todos os detalhes do caso, a fim de traçar a melhor estratégia em busca da aprovação do benefício.
Conheça os tópicos abordados no artigo:
- Quais os benefícios posso pedir no INSS?
- Por que o INSS nega a concessão do benefício?
- 3 saídas para quem teve benefício negado pelo INSS
- Conclusão
1. QUAIS OS BENEFÍCIOS POSSO PEDIR NO INSS?
A lista é grande, mas vou citar os mais solicitados:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Benefício assistencial ao idoso;
- Benefício assistencial ao deficiente.
Os benefícios que mais são negados são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, em ambos o requerente precisa passar por perícia no INSS.
A perícia no INSS é realizada por um clínico geral, o qual não tem especialidade para avaliar a patologia do segurado, assim não consegue identificar a incapacidade e acaba negando a concessão.
No seguinte artigo publicado em nosso blog você conhece melhor os benefícios e fica por dentro de detalhes importantes, como o que fazer quando estes são negados pelo INSS:
Além destes, as aposentadorias em que o requerente pretende o reconhecimento de atividades exercidas como especiais também tem alto número de indeferimentos.
No seguinte artigo você conhece melhor como funciona a aposentadoria especial:
2. POR QUE O INSS NEGA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO?
A negativa pode ocorrer por falta de conhecimento do segurado do que precisa ser feito para a aprovação, ou por erro do próprio INSS, dos seus servidores, do sistema ou do perito.
Mas para além disso, os motivos para o INSS negar a concessão do benefício requerido podem ser os mais variados, dentre eles, os mais comuns são:
- Falta de algum requisito;
- Falta de documentação;
- Pendência nos vínculos e/ou contribuições;
- Contribuições erradas;
- Não cumprimento de exigência feita pelo INSS;
- Erro do servidor que analisou o caso;
- Entendimento do INSS contrário ao da Justiça;
- Ausência de incapacidade nos benefícios por incapacidade;
- Não reconhecimento da incapacidade;
- Equívoco do INSS no processo administrativo.
Esses são motivos frequentes, mas existem diversos outros que impedem a aprovação do benefício, e como dito, por ser justo ou injusto.
Se você não souber identificar qual foi o erro que o INSS encontrou para não aprovar, ou não consegue solucionar esse problema, recomendamos que você leia este artigo até o fim ou vá até um especialista em direito previdenciário de sua confiança, o qual já tem conhecimento das diversas situações desfavoráveis que ocorrem e sabe o caminho para a solução.
3. 3 SAÍDAS PARA QUEM TEVE BENEFÍCIO NEGADO PELO INSS
A) Caso o INSS apresente um motivo justo para a negativa e você concorde com isso, você pode aceitar e corrigir os erros para posteriormente entrar com um novo pedido.
Digamos que você identificou o motivo e verificou que realmente o INSS estava certo, está faltando alguma coisa ou tem algo errado.
Com isso, você tem a opção de aceitar a negativa e, em alguns casos, solucionar os erros para entrar com um novo pedido, providenciar documentos melhores, esperar mais um tempo até que os requisitos sejam devidamente preenchidos, conseguir um laudo ou atestado atualizado com seu médico, entre outras hipóteses que são meros detalhes passíveis de rápida solução.
Seu caso deve ser devidamente analisado, pois, se por algum pequeno equívoco o benefício foi negado, é efetivo você corrigir, passar a ter direito e solicitar novamente para desta vez não ter motivos para o INSS negar.
Outro fato que diversas vezes acontece é de o segurado ter direito a um benefício, mas na hora de solicitar faz o pedido errado, solicita outro benefício dentre os vários que existem e não o que ela tem direito, nesse caso você pode solicitar de novo, mas deve saber qual é o correto e como fazê-lo.
Já no caso de na análise for identificado que você não tem o direito ao benefício, não vai adiantar entrar com novo pedido, tendo em vista que você realmente não tem direito.
É o caso por exemplo da pessoa que solicitou pensão por morte, mas não é dependente do falecido, ou de alguém que solicitou um benefício por incapacidade, mas não tem incapacidade nenhuma e pode trabalhar normalmente, ou de alguém que solicitou a aposentadoria, mas ainda falta muito tempo para completar a idade ou o tempo de contribuição necessário.
B) Se você não concorda com os motivos do INSS, pode entrar com um Recurso Administrativo.
Essa possibilidade é para você que não concorda e quer que o INSS reforme a decisão negativa.
Você mesmo pode fazer esse pedido direto no site do INSS, dentro do prazo 30 dias contados a partir da data em que você recebe a notícia do indeferimento.
Para isso você deverá apresentar no formulário para requerimento as razões pelas quais você acha que o INSS deveria reformar a decisão negativa. Você pode junto ao requerimento juntar novos documentos, atestados, exames, laudos médicos, entre outros que você julgue pertinente para alcançar a reforma da decisão.
Detalhe que você pode pedir para fazer uma sustentação oral, isto é, para falar no próprio INSS as suas razões com data, horário e local marcados.
O seu recurso vai para o Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, que é um tribunal administrativo, isto significa que não se trata de processo judicial e por isso não é necessário advogado para entrar com seu recurso, mas se você deseja uma ajuda especializada nessa área, pode contratar advogado para te representar, o qual já tem conhecimento sobre os procedimentos e pode te orientar se essa é realmente a melhor opção.
Importante informar que caso seu recurso não seja favorável, nada impede de você ainda entrar com processo judicial, evidentemente que para isso será preciso contratar advogado de sua confiança ou buscar ajuda na Defensoria Pública.
C) Você tem a opção de entrar com Ação na Justiça.
Essa é mais uma opção caso você se veja prejudicado injustamente por uma decisão administrativa do INSS, para entrar na Justiça você precisa de advogado ou da Defensoria Pública.
Evidente que um escritório especializado em causas previdenciárias tem mais conhecimento e prática sobre todas essas complexidades, podendo ser mais eficiente na aprovação do seu benefício.
Entrar na Justiça, hoje em dia, tem se mostrado mais efetivo e rápido na prática para os resultados almejados do que entrar com recurso no INSS, o qual tem se apresentado com uma demora significativa e prejudicial para quem necessita do benefício.
Para entrar com processo não é necessário esgotar as vias administrativas, isto é, você não precisa entrar com um recurso no INSS e só se ele for negado depois entrar na Justiça.
Porém, você precisa obrigatoriamente ter feito um requerimento do seu benefício no site do Meu INSS ou pelo canal 135, só com a negativa deste pedido você poderá postular na via judicial.
4. CONCLUSÃO
Agora você conhece 3 SAÍDAS PARA QUEM TEVE BENEFÍCIO NEGADO PELO INSS.
Saliento, por fim, que cada caso no INSS tem sua individualidade e complexidade, devendo ter uma análise especifica e aprofundada de qual é a melhor opção para, ao final, o segurado, que é quem realmente interessa nisso tudo, conseguir o benefício do INSS ao qual tem direito.
Escritório especializados e com experiência em direito previdenciário são os indicados para resolver o problema quando o benefício que você precisa for negado pelo INSS.
Os casos previdenciários de benefícios e aposentadorias envolvem diversos temas e tem enorme complexidade, por isso existem profissionais que se dedicam diariamente a atualização na matéria para proporcionar a melhor proteção a quem precisa do INSS.
Na maioria dos casos em que um benefício é negado pelo INSS o segurado sozinho não faz ideia do caminho que deve seguir.
Por isso, nossa dica é: poupe seu tempo, pare de se preocupar e contrate alguém que sabe o que está fazendo. Assim, suas chances de conseguir o benefício são bem maiores!
