Por que todos deveriam Planejar a Aposentadoria antes de entrar no INSS?

Ao ler este artigo, você saberá por que precisa planejar a aposentadoria antes de entrar com um requerimento no INSS.

APONTAMENTOS INICIAIS

Com a reforma da Previdência que ocorreu em 2019, todos estão com cada vez mais dúvidas a respeito das suas possibilidades de aposentadoria no INSS, principalmente em razão de tantas alterações na lei, tanto nas regras para a concessão dos benefícios quanto nas regras de cálculo para a renda mensal.

Diante desse cenário, visando evitar prejuízos no momento de receber a aposentadoria, garantindo que receberá o melhor valor mensal possível, para realizar contribuições ao INSS de forma estratégica e até mesmo para garantir que o INSS não negue o seu direito de forma injusta, a maioria opta por realizar o planejamento previdenciário juntamente com o profissional competente, afinal, você trabalhou por tantos anos e só se aposentará uma vez, nada melhor do que fazer isso bem feito para que tenha segurança e tranquilidade.

Antes de você fazer um requerimento de aposentadoria no INSS, é essencial que saiba quais são seus direitos, o que esperar de renda e se há possibilidades de aumentar o valor da sua aposentadoria, além disso, devem ser apresentados todos os documentos necessários para que todo o seu tempo de trabalho seja considerado na concessão, pois caso não junte toda a documentação e a aposentadoria venha com um valor inferior ao que você esperava, não poderá revisar posteriormente.

Conheça neste artigo um pouco mais sobre planejamento previdenciário.

1- O QUE É PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?

O planejamento previdenciário se trata de um estudo de todo o seu tempo de trabalho, suas contribuições e salários que recebeu durante a vida, com a realização de análise das irregularidades presentes no extrato previdenciário, de todos os documentos como carteira profissional, certidão de tempo de contribuição, PPP, carnês, contracheques, provas de trabalho rural, entre outros, que comprovam tempo de contribuição e salários, para que se identifiquem possibilidades de uma aposentadoria melhor, mais vantajosa financeiramente ou antecipada de acordo com o caso concreto de cada trabalhador.

Planejar a aposentadoria envolve principalmente cálculos, ou seja, através do histórico contributivo de cada segurado é calculado o tempo de contribuição total, de acordo com a documentação apresentada e profissões exercidas, posteriormente, se analisam as possibilidades de renda mensal da aposentadoria, diante das diversas regras de cálculo existentes na lei previdenciária, também levando em consideração eventual direito adquirido.

Através dos cálculos e da análise completa da vida contributiva do segurado, se extrai a conclusão se há necessidade de contribuições futuras ou em atraso, qual o valor de contribuição adequado, com base na análise do retorno sobre o investimento, quais serão os procedimentos e documentos imprescindíveis e qual é a melhor estratégia a ser adotada no requerimento inicial e na condução do processo para que se alcance a aposentadoria mais vantajosa possível.

O planejamento é dividido em fases:

  • 1º: o diagnóstico da situação previdenciária do segurado;
  • 2º: a simulação de possibilidades de benefícios no presente;
  • 3º: a projeção de benefícios futuros em diferentes cenários para que se alcance o melhor benefício possível financeiramente.

2- SAIBA POR QUE PLANEJAR A APOSENTADORIA ANTES DE ENTRAR NO INSS

O primeiro objetivo do planejamento previdenciário é garantir a melhor aposentadoria possível ao segurado, de forma mais rápida, evitando contratempos que acarretam o atraso na concessão e muitas vezes o indeferimento do benefício pelo INSS.

Como você deve ter notícias, a fila de espera de segurados aguardando a análise do requerimento é enorme em nosso país e aumenta a cada ano que passa, e ainda, nos últimos tempos o sistema do INSS vem indeferindo alguns benefícios de forma automática, sem sequer analisar a documentação quando o requerimento é feito de forma equivocada.

Existem aposentadorias, como a especial ou a rural, que podem demorar mais do que as comuns, por se fazer necessário na maioria destes casos o trabalho na via recursal e/ou judicial, entretanto, em qualquer aposentadoria é necessário o planejamento previdenciário prévio, tendo em vista a quantidade de regras e possibilidades existentes na lei, de forma que um profissional qualificado consegue te encaixar no que é mais vantajoso e adotar a melhor estratégia de ação em processos mais complexos. Saiba mais sobre a aposentadoria especial.

Planejar significa se preparar para o futuro, assim como é em tudo na vida, também é na aposentadoria.

Isso quer dizer que o seu histórico de trabalho, de salários e contribuições são o que definem como será a sua aposentadoria, levando-se em consideração a legislação atual que define como o INSS deve realizar os cálculos, ou seja, se contribuir uma vida toda sobre o salário-mínimo, certamente que não se aposentará pelo teto do INSS, e ainda, se contribuir alguns anos sobre o teto, isso não garante que se aposentará com o valor no teto, tudo deve ser calculado de acordo com a lei, com base na sua vida contributiva.

Em resumo, o planejamento é realizado levando-se em consideração a lei que rege as aposentadorias, aplicando as disposições da lei ao caso concreto de cada segurado.

Uma questão importante que você precisa saber é que o INSS não te aposentará com a renda que você está recebendo quando pede a aposentadoria, tampouco te aposentará com os melhores salários que já teve na vida, pois não é isso que a lei determina.

Após a reforma da previdência, a regra de cálculo geral aplicada as aposentadorias funciona da seguinte forma:

  • é calculada a média de todos os seus salários posteriores a julho de 1994, dessa média o INSS te pagará uma porcentagem, correspondente ao tempo de contribuição que você possui na data de entrada da aposentadoria.
  • Essa porcentagem é de 60% da média de todos os salários posteriores a julho de 1994, para as mulheres com 15 anos de contribuição e para os homens com 20 anos de contribuição, acrescidos de 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar esse período.

Dentro dessa regra geral de cálculo existem variáveis dentro de cada regra para a concessão de aposentadoria.

Por exemplo, aplicando-se umas regras, pode haver a incidência do fator previdenciário, que pode reduzir ou aumentar o valor da aposentadoria, a depender do caso, em outras você pode se aposentar com 100% da sua média de salários, ou seja, cada segurado do INSS tem sua própria vida de contribuições e salários e a partir da sua história entra o planejamento baseado na lei para que se alcance o melhor possível em cada caso.

Isso significa que deve ser observado o melhor momento para a entrada da aposentadoria, pois pode ser que hoje você tenha direito a se aposentar, mas talvez se esperar um pouco, amanhã pode ter direito em uma regra que te garante uma aposentadoria com valor bem maior.

Tenho certeza de que você não quer se aposentar hoje e descobrir amanhã que poderia estar recebendo um valor bem melhor se tivesse esperado alguns meses.

Ocorre que você só saberá disso com antecedência se realizar um planejamento previdenciário, pois depois que aposenta em uma regra, não é possível a desaposentação para te aposentar em outra mais vantajosa, ou seja, ficará o resto da vida recebendo um valor menor por não ter realizado um planejamento.

Além da questão financeira, muitos não fazem ideia do quão burocrático é o processo para a concessão de uma aposentadoria no INSS em que não foram apresentados todos os documentos necessários para a análise.

Nesse ponto, apresentar a documentação correta e suficiente é essencial para que a aposentadoria seja concedida e para que não tenha prejuízos no valor, tanto para os que vão solicitar uma aposentadoria comum, mas principalmente para os seguintes:

  1. Quem exerceu atividade insalubre ou perigosa (especial);
  2. Quem exerceu trabalho rural;
  3. Quem tem alguma deficiência;
  4. Quem foi funcionário público (da União, Estado, Município ou Distrito Federal);
  5. Quem teve processo judicial trabalhista contra alguma empresa que trabalhou;
  6. Quem foi empregada doméstica;
  7. Quem é empresário, dono do próprio negócio;
  8. Quem trabalhou em empresa que assinou a Carteira de Trabalho, mas não recolheu o INSS. Saiba o que fazer se você perder a CTPS: https://cristianiborges.com.br/aposentadoria-especial-no-inss/
  9. Entre outros com situações específicas.

3- QUEM PRECISA REALIZAR UM PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA?

Basicamente, todas as pessoas que trabalham precisam realizar um planejamento previdenciário, isso porque ao planejar você garantirá um futuro melhor e sem incertezas, visando se aposentar de uma forma tranquila para que consiga manter o próprio sustento e de sua família após parar de trabalhar.

Se você está trabalhando, seja de carteira assinada ou contribuindo por conta própria, você precisa planejar sua aposentadoria caso não queira receber um valor menor do que espera ou até mesmo nem tenha uma aposentadoria, visto que hoje em dia está cada vez mais comum no Brasil o trabalho informal, onde os trabalhadores não contribuem para o INSS, assim ficam desamparados no presente em caso de eventos incertos como acidente de trabalho, alguma doença ou até mesmo a morte, e certamente ficarão desamparados no futuro, já que todas as aposentadorias exigem um tempo mínimo de contribuição.

Seja para os mais jovens ou para os que estão com idade um pouco mais avançada, já se preocupando com a aposentadoria, o momento para planejar é hoje, com o objetivo de evitar prejuízos futuros que poderiam ter sido evitados se houvesse planejamento e eventos incertos que o deixarão desamparados, principalmente diante da confusão que a lei previdenciária gera em toda a população, a qual é atualizada o tempo todo.

Em resumo, todos os brasileiros que pretendem um dia se aposentarem pelo INSS, seja na aposentadoria por idade, aposentadoria especial, por tempo de contribuição, à pessoa com deficiência, aposentadoria rural, precisam se planejar, ou podem esperar por qualquer coisa, e qualquer coisa quer dizer menos do que poderia se tivesse planejado, além de um futuro incerto, que provavelmente acabará lhe deixando na mão.

Aos segurados que estão próximos de completar o direito a uma aposentadoria de acordo com os seus cálculos, estes precisam de um profissional com conhecimento técnico em direito previdenciário, o qual poderá encontrar saídas através da realização de um planejamento, que lhe trarão vantagens que você nem imagina que poderia ter, assim poderá desfrutar da sua aposentadoria sabendo que esta foi lhe proporcionada dentro do melhor que era possível.

4- QUAIS AS VANTAGENS DE PLANEJAR A APOSENTADORIA?

Para ficar mais prático de você entender o que o planejamento da aposentadoria pode lhe trazer de vantagens, listo aqui algumas delas:

  1. Saber o melhor momento para se aposentar;
  2. Ter um acompanhamento até estar com a aposentadoria caindo na conta;
  3. Evitar o indeferimento do benefício pelo INSS;
  4. Aposentar com a melhor renda possível;
  5. Saber exatamente o valor que vai aposentar;
  6. Saber como contribuir corretamente;
  7. Saber com qual valor contribuir ao INSS para que consiga uma renda melhor no futuro;
  8. Saber se precisa continuar contribuindo ou se já tem o tempo de contribuição e salários suficientes para o melhor benefício;
  9. Antecipar a resolução de contratempos que poderão surgir no processo de aposentadoria;
  10. Manter a qualidade de segurado para que não fique desamparado caso tenha algum problema de saúde ou outro evento incerto;
  11. Aposentar mais rápido, através de um processo munido de todos os elementos necessários para o INSS não ter alternativa a não ser aprovar a aposentadoria da forma mais benéfica para você.

São inúmeras vantagens, e sinceramente, você só tem a perder se não se planejar, como em tudo na vida.

Entregar sua vida inteira de trabalho ao incerto não é nossa recomendação, principalmente porque existem profissionais competentes que podem lhe auxiliar, lhe proporcionando mais segurança, despreocupação, um futuro melhor, com mais liberdade e como você sempre sonhou.

Pense na sua aposentadoria como um momento único e que definirá como será a sua vida quando parar de trabalhar, faça um planejamento previdenciário antes de simplesmente fazer um requerimento no INSS, isso fará uma grande diferença para você.

5- O QUE É FEITO NO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?

O planejamento é o estudo da melhor forma de te aposentar, para se chegar a essa conclusão são necessários alguns passos:

  • 1º. o diagnóstico da situação previdenciária do segurado:

Antes de iniciar os cálculos, precisamos identificar qual é a sua situação atual, ou seja, saber se você está trabalhando, de que forma, se está realizando contribuições ao INSS, qual o seu tipo de vínculo com o INSS, se é segurado empregado (público ou privado), especial, facultativo ou contribuinte individual, qual a sua média salarial atual, tempo de contribuição total, se exerce ou já exerceu atividade insalubre ou perigosa, se está segurado no INSS e preenche a carência necessária para eventual benefício por incapacidade, entre outros diversos detalhes que são identificados preliminarmente.

  • 2º. a simulação de possibilidades de benefícios no presente:

A partir do diagnóstico da sua situação atual, já sabemos seu histórico laboral e contributivo e quais os detalhes deverão ser abordados em um eventual requerimento de benefício no INSS, com isso, prontamente identificamos se é possível o requerimento imediato de um benefício ou aposentadoria, ou qual é a possibilidade mais próxima e se esta é a mais vantajosa.

  • 3º. a projeção de benefícios futuros em diferentes cenários para que se alcance o melhor benefício possível financeiramente:

O ponto chave do planejamento é a projeção de cenários futuros, isso quer dizer que, posteriormente aos dois primeiros passos, iniciamos os cálculos dentro das inúmeras possibilidades que poderão ser aplicadas ao seu caso concreto, com embasamento teórico e legal.

Na projeção dos cenários tratamos de especificidades que poderão ser aplicadas para uma melhora no valor do benefício, com isso lhe passamos algumas opções, para que você decida em conjunto com a opinião do especialista qual é a melhor saída para a realização das contribuições e para a concessão da aposentadoria que atenda suas expectativas e sem prejuízos financeiros, evitando inclusive a demora que normalmente ocorre nos processos de aposentadoria dentro do INSS.

6- QUEM É O PROFISSIONAL ADEQUADO PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?

O(A) advogado(a) especialista em direito previdenciário é o profissional que tem conhecimento das leis previdenciárias e experiência em resolver as situações junto ao INSS, sendo assim, é o profissional adequado para a realização do planejamento da sua aposentadoria.

Este especialista realiza o trabalho desde o planejamento com antecedência da aposentadoria, até o requerimento junto ao INSS da forma correta e atenta aos detalhes para que não ocorra nenhum equívoco prejudicial no processo, posteriormente lhe acompanha até o recebimento do seu benefício e, se necessário, realiza eventual requerimento de revisão após a concessão, com análise minuciosa da carta de concessão e do processo administrativo da aposentadoria, caso o INSS não tenha observado algum pedido ou documento significativo para o aumento no valor do benefício.

Nos casos mais complexos onde o INSS dificulta a concessão na via administrativa, como é o caso do segurado com tempo rural ou tempo especial, este profissional é capacitado para entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social, ou com ação na justiça, a depender da estratégia que formular para a busca do sucesso.

A concessão de aposentadoria no INSS envolve muitos detalhes, pois existem muitas leis que regem o assunto, as quais já são do conhecimento do advogado especialista que sabe como aplicá-las na prática.

Além de tudo, é importante você saber que o INSS não vai atrás de nada para conseguir uma aposentadoria melhor para você, ou seja, se você quer aposentar aproveitando de fato todo o seu tempo de trabalho e salários recebidos, de forma justa e com a garantia de que o melhor foi feito para a concessão da aposentadoria mais vantajosa possível, é essencial que o planejamento e encaminhamento do benefício sejam feitos por alguém com o conhecimento técnico e necessário.

7- CONCLUSÃO

Agora você já sabe a importância que tem o planejamento previdenciário na vida de todos os cidadãos que trabalham, contribuem para o INSS e pretendem um dia se aposentar.

Lembre-se que a aposentadoria deve ser planejada com antecedência, mesmo que falte 1 ano, 5 anos ou mais de 10 anos para você ter esse direito. O momento é agora, para que você já saia na frente sabendo como seguir daqui em diante, tendo ciência das consequências do que você optar por fazer na sua vida de trabalho e contribuições para o INSS.

O planejamento vai te esclarecer muita coisa, eliminar incertezas e garantir um futuro melhor, ou ao menos previsível.

Pense bem em como ficará sua consciência após ter a certeza de que fez o melhor que poderia ter sido feito para a sua aposentadoria, contate um especialista em direito previdenciário de sua confiança e se aposente da melhor forma possível.

O AUTOR

Felipe Borges

Advogado formado pela PUCRS. Atua com Direito Previdenciário há mais de 5 anos.

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